Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o ChatPlate, concordas em ficar vinculado a estes Termos e Condições e à nossa Política de Privacidade. Se não concordares com qualquer parte destes termos, não podes utilizar os nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O ChatPlate fornece uma plataforma para proprietários de veículos comunicarem entre si utilizando a identificação da matrícula. O serviço inclui:

• Registo e verificação de matrículas
• Mensagens seguras entre utilizadores registados
• Alertas e notificações de estacionamento
• Funcionalidades de comunicação em grupo

3. Planos de Subscrição e Preços

O ChatPlate oferece os seguintes planos de subscrição:

• Semanal3,99 € por semana
• Mensal6,99 € por mês
• Anual39,99 € por ano

Todas as subscrições são de renovação automática e serão cobradas através da tua loja de aplicações (Apple App Store ou Google Play). Podes cancelar a tua subscrição a qualquer momento através das definições da conta na tua loja de aplicações.

4. Política de Uso Responsável

Os utilizadores devem concordar em usar o ChatPlate de forma responsável. As seguintes atividades são proibidas:

• Assédio, abuso ou comportamento ameaçador
• Spam, phishing ou atividades fraudulentas
• Uso ou atividades ilegais
• Personificação ou representação falsa
• Distribuição de conteúdo malicioso

Os infratores podem ser suspensos ou banidos permanentemente sem aviso prévio.

5. Responsabilidade

O ChatPlate facilita a comunicação entre utilizadores, mas não é responsável pelo conteúdo das mensagens ou pelas ações dos utilizadores. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos, perdas ou disputas decorrentes do uso do nosso serviço. Os utilizadores são responsáveis pelas suas próprias ações e comunicações.

6. Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis dos Estados Unidos da América. Quaisquer disputas decorrentes do uso do ChatPlate serão resolvidas nos tribunais de Sacramento, Califórnia, Estados Unidos.

7. Cancelamento e Reembolsos

Podes cancelar a tua subscrição a qualquer momento através da tua conta na loja de aplicações. Os reembolsos são processados de acordo com as políticas de reembolso da Apple App Store ou Google Play. O ChatPlate não processa reembolsos diretamente.

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com uma data atualizada de «Última atualização». A utilização continuada do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Contacto

E-mail: support@chatplate.com